Um projeto proposto pelo deputado federal do Acre, Roberto Duarte (Republicanos), foi apresentado na Câmara com o intuito de garantir óculos de grau a alunos carentes matriculados na rede pública de ensino.
Segundo a proposta, o SUS (Sistema Único de Saúde) seria obrigado a fornecer óculos de grau aos alunos carentes devidamente matriculados na rede pública de ensino. O texto estabelece ainda critérios preferenciais para o fornecimento, considerando a regularidade da matrícula na escola pública e a inscrição dos membros da família no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Duarte destaca que a iniciativa visa atender não apenas às necessidades acadêmicas dos estudantes, mas também abordar questões sociais e promover a inclusão. “A visão é fundamental para o aprendizado. Este projeto busca não apenas corrigir problemas visuais, mas também promover a igualdade de oportunidades na educação”, afirmou.