A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, assinou nesta segunda-feira (18) o Decreto nº 093/2024, que formaliza o processo de transição de governo para o prefeito eleito Rodrigo Damasceno, vencedor das eleições municipais de outubro. O objetivo é garantir uma mudança de gestão transparente e eficiente, com a continuidade dos serviços públicos.
A transição será conduzida por uma equipe de 42 pessoas, sendo 32 representantes do prefeito eleito e 10 da administração atual. Entre os nomes destacados, estão Aderlândio Nascimento de França, da gestão atual, e Francisco de Assis da Silva Souza, da nova gestão.
O processo inclui a revisão de áreas como Educação, Saúde, Finanças, Planejamento, Gestão Administrativa e Jurídica. As equipes terão acesso a documentos, relatórios e dados técnicos essenciais para a preparação da nova administração. A transição ocorrerá até o dia 31 de dezembro, com um relatório detalhado sobre a situação administrativa e financeira do município a ser entregue até o dia 10 de dezembro.
O Gabinete de Transição será instalado na sede da prefeitura, no local anteriormente ocupado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. Durante o período, é proibida a remoção de documentos ou equipamentos da prefeitura, e todas as informações confidenciais devem ser mantidas em sigilo.
O decreto também prevê a possibilidade de reuniões entre as equipes para resolver questões específicas ou esclarecer dúvidas, com agendamento prévio.