Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) venceu, é importante saber quais são os prazos para renovação e os riscos de continuar dirigindo nessa condição. Além das penalidades previstas em lei, há consequências financeiras e até a possibilidade de ficar sem cobertura em caso de acidente.
Após a data de vencimento, o condutor tem até 30 dias para renovar a habilitação sem sofrer penalidades. Embora exista essa margem, a recomendação é iniciar o processo imediatamente após o vencimento, evitando imprevistos como dificuldades de agendamento ou atrasos nos exames médicos exigidos.
Conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima. A multa inclui sete pontos adicionados à habilitação e pode gerar a retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
CNH vencida há mais de 30 dias: o que fazer
Se o prazo já passou, a orientação é procurar o Detran do estado o quanto antes para verificar a lista de documentos e realizar os exames médicos e psicotécnicos. Durante esse período, não é permitido dirigir, mesmo que o processo de renovação já esteja em andamento.
Boa parte dos Detrans já oferece serviços online que permitem agendar exames, acompanhar o processo e receber notificações sobre prazos. Isso torna a renovação mais prática, embora alguns procedimentos ainda exijam comparecimento presencial.
Acidente com CNH vencida
Em caso de acidente, a situação pode ficar ainda mais complicada. Seguradoras podem negar cobertura se a habilitação estiver vencida, deixando o motorista responsável por todos os custos. Além disso, podem surgir desdobramentos jurídicos se houver terceiros envolvidos.
Manter a CNH em dia é mais do que evitar multas: significa preservar sua segurança legal e financeira. Renovar dentro do prazo de 30 dias é a melhor forma de evitar transtornos.