O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 435/2021, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar tratamento igualitário entre as duas carreiras.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 9 de outubro, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Pelo texto, as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicarão indistintamente às duas profissões, e tanto a engenharia geológica quanto a geologia integrarão a categoria “engenharia” para fins legais.
Segundo Humberto Costa, a formação acadêmica dos geólogos e engenheiros geólogos seguem as mesmas diretrizes, sem distinções na estrutura básica dos cursos superiores. Entretanto, conforme o relator, os questionamentos que ainda persistem sobre a equivalência e uniformidade das duas carreiras, assim como o tratamento diferenciado que eventualmente é dado a elas, tem trazido prejuízos profissionais, financeiros e de representatividade para os geólogos.
Rodovia
Também está na pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho da BR-356 situado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana (MG). A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em dezembro de 2022, com parecer favorável do relator, o ex-senador Jean Paul Prates (RN).
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida foi arcebispo de Mariana de 1988 a 2006, quando faleceu aos 75 anos. O arcebispo, da Companhia de Jesus, foi secretário geral (de 1979 a 1986) e presidente (de 1987 a 1994) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por dois mandatos consecutivos.
Fluminense, Dom Luciano nasceu em 5 de outubro de 1930. Doutor em Filosofia, foi membro do Conselho Permanente da CNBB de 1987 até o ano de sua morte. Também atuou na Pontifícia Comissão Justiça e Paz, foi vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam) e presidente da Comissão Episcopal do Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome.
Segundo Prates, Dom Luciano Mendes foi uma figura memorável, “tendo sua trajetória de vida sido marcada pela luta incansável em prol das causas sociais, da justiça e da defesa dos mais pobres”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado