Em uma medida voltada para amenizar os impactos da seca na região Norte, o governo federal anunciou um auxílio financeiro de R$ 2.640 a pescadores de mais de 90 cidades de quatro estados, incluindo o Acre.

De acordo com o governo, o auxílio será concedido em parcela única aos pescadores artesanais que são beneficiários do Seguro Defeso e estão cadastrados em municípios em situação de emergência. No Acre, os pescadores de todas as cidades afetadas pela seca poderão receber o auxílio.

A novidade da MP é que o pescador terá direito ao auxílio mesmo que já receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários. A tarefa de montar a lista de beneficiários ficará a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os recursos provirão do Ministério da Previdência Social.

A situação de seca no Acre tem afetado significativamente a agricultura e a pecuária, prejudicando cerca de 30 mil produtores e colocando em risco aproximadamente 40% da produção do estado, caso a seca persista. A Secretaria de Agricultura (Seagri) realizou um diagnóstico socioeconômico que aponta o agravamento dos transtornos ao longo dos últimos 30 dias, gerando preocupação quanto ao período de semeadura nas regiões.

Além disso, o governo federal publicou a Portaria 3.390 no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º), liberando R$ 8.259.114 para o estado do Acre a fim de apoiar ações que minimizem os impactos da severa seca deste ano. O governo estadual terá 180 dias para aplicar esses recursos e, posteriormente, deverá prestar contas do uso em um prazo de 30 dias após a execução.

A situação é preocupante, com sete pontos de monitoramento em cota de alerta máximo devido à seca dos rios, conforme dados da Defesa Civil estadual e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O auxílio financeiro busca ser uma medida de apoio crucial para as comunidades de pescadores afetados por essa situação climática.