O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou o pedido de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, encaminhado por políticos da Rede . Lewandowski é o relator do caso no STF. O ministro cobrou do partido a comprovação dos argumentos utilizados para pedir o afestamento e enfatizou que cabe ao presidente da República afastar as autoridades que compõem o seu governo.

“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde , Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional ‘nomear e exonerar os Ministros de Estado, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, escreveu o ministro no parecer.

O pedido encaminhado pela Rede Sustentabilidade pedia o afastamento de Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde, além de cobrar esclarecimentos do governo federal sobre os estoques de oxigênio disponíveis , bem como as estratégias elaboradas para distribuir os cilindros no norte do país onde a crise de saúde pública está instalada. No entendimento do ministro do STF, não é prerrogativa do Judiciária deliberar sobre este assunto.