Nos últimos tempos, tem sido notório que o governo atual está trilhando um caminho que parece seguir os mesmos erros cometidos por gestões passadas. Um exemplo preocupante disso foi a recente rebelião ocorrida na unidade prisional Antônio Amaro Alves, que coincidentemente aconteceu na mesma semana em que foi publicada a Atualização do Plano Estadual de Segurança Pública no Diário Oficial.
É inegável que a cúpula da Secretaria de Segurança é composta por pessoas com experiência e décadas de bons serviços públicos em suas trajetórias. No entanto, mesmo com todo esse histórico, cometem erros básicos, como demonstrado pela falta de habilidade em lidar com questões essenciais, como: pedir desculpas e admitir erros.
Uma das facetas mais preocupantes dessa situação é a negligência demonstrada pelas autoridades em relação aos policiais penais feridos e suas famílias. O dever de amparo e solidariedade aos profissionais que se arriscam diariamente na linha de frente parece ter sido relegado a um segundo plano, gerando revolta e descontentamento entre as forças estaduais de segurança pública e a população em geral.
Além disso, a disseminação de supostas facilitações por parte de policiais penais em relação à rebelião é um tema delicado que merece uma análise profunda e criteriosa. Julgar antecipadamente sem fundamentação técnica e sem provas robustas apenas contribui para aumentar a desconfiança nas instituições públicas.
A Polícia Penal, órgão permanente, organizado e mantida pelo poder público, estruturada em carreira de cargo único, essencial à segurança pública, destina-se à segurança dos estabelecimentos penais, compreendendo:
I – A realização de ações de prevenção e manutenção da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio;
II – Ações de enfretamento às infrações penais e demais ações afetas a segurança pública, mediante o exercício do poder e da atividade da polícia nas áreas de interesse do poder público, na forma disposta presente da Lei Complementar n° 392 do ano de 2021.
Importa lembrar que casos anteriores também presenciaram acusações semelhantes de facilitação, como na rebelião do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, onde um policial penal (ex-agente penitenciário) foi preso sob a mesma suspeita e posteriormente inocentado pela justiça. Isso ressalta a necessidade de investigações justas, imparciais e baseadas em evidências concretas, evitando que inocentes sejam prejudicados e garantindo que os verdadeiros responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
Em suma, é crucial que o novo governo reveja suas estratégias e posturas, aprendendo com os erros do passado e buscando abordagens mais efetivas e coerentes para solucionar os desafios enfrentados na segurança pública. A transparência, a humildade em admitir falhas e a busca por soluções concretas são fundamentais para construir um cenário mais justo, seguro e confiável para toda a sociedade. Somente assim poderemos quebrar o ciclo de repetição de erros e avançar em direção a uma gestão verdadeiramente responsável e comprometida com o bem-estar da população.
*Adriano Marques é Comissário de Polícia da Polícia Penal do Estado do Acre, membro da Associação Internacional de Polícia, bacharel em Direito pela Uninorte, com MBA em Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional pela Faculdade Intervale, MBA em Administração Pública pela Facuminas, especialização em CSI – Crime Scene Ivestigation pela Faculdade Facculeste, pós-graduações em Inteligência Policial, Direito, Segurança Pública e Organismo Policial pela Faculdade Iguaçu.