A Prefeitura de Rio Branco encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 67 milhões, com tramitação em regime de urgência especial. O objetivo é adquirir cerca de 50 ônibus, sendo aproximadamente seis elétricos e 44 a combustão, como parte de uma operação viabilizada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na linha Profrota.
Segundo o secretário de Articulação, Jhonatan Santiago, os veículos serão repassados à empresa ou empresas vencedoras do processo licitatório, que assumirão o pagamento do financiamento. A renovação da frota é apontada como medida prioritária da gestão, e a operação seria viabilizada com recursos federais, sob garantias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Fundo de Participação dos Municípios.
O edital de licitação definirá as rotas e as obrigações contratuais das concessionárias. Ainda está em discussão o destino final dos veículos após o fim da vida útil — estimada em até 8 anos para os modelos a combustão e até 15 anos para os elétricos. Santiago defende que os ônibus permaneçam com as empresas, já que estas assumirão o pagamento das parcelas, mas a decisão ainda será formalizada.
O secretário rebateu críticas da oposição quanto à destinação dos recursos e ressaltou que o montante será usado exclusivamente para a renovação da frota. “Sabemos que é muito dinheiro, mas estamos tratando de forma diferente do passado. Os recursos são específicos do PAC e têm finalidade definida”, disse.
Ele destacou que, se a operação fosse feita diretamente por uma empresa privada, os juros seriam mais altos. “O setor público consegue condições melhores. E o projeto deixa claro que os ônibus atenderão a população de Rio Branco, como prometido”, reforçou.
A expectativa é de que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira ou, no mais tardar, na quinta. Segundo Santiago, o diálogo com vereadores da base e presidentes das comissões já foi iniciado para viabilizar a apreciação da matéria.