O prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro (PP), declarou nesta terça-feira (20) estado de calamidade pública devido à grave estiagem que afeta o município. O Decreto Nº 34 reconhece a situação crítica provocada pelo fenômeno El Niño e o aquecimento dos oceanos, resultando na pior seca registrada na Amazônia em quatro décadas.
A severa estiagem tem causado uma drástica redução no nível dos rios, comprometendo o abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais, além de impactar comunidades ribeirinhas, indígenas e não indígenas. A crise também dificulta o transporte de insumos essenciais, agravando a logística já complicada do município, que se encontra isolado geograficamente dos demais do estado.
Com o estado de calamidade pública, a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil foi nomeada como unidade gestora orçamentária, autorizada a ordenar despesas emergenciais e movimentar contas bancárias ou fundos específicos para defesa civil. O decreto, válido por 180 dias, permite a adoção de medidas urgentes para socorrer a população e reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais da seca.