O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça Federal nesta terça-feira (30) pedindo que a Presidência da República remova de seus perfis nas redes sociais publicações que façam a promoção da imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na ação, assinada por 6 procuradores, é pedido que nas contas do governo federal não sejam mais publicadas quaisquer postagens dessa natureza.
Inquérito apresentado pela ação para sustentar a tese indicou que diversas publicações em contas do governo traziam conteúdo, informações e imagens que promoviam Bolsonaro .
É destacado no pedido que essa prática é proibida pela Constituição Federal pois fere a isonomia e faz publicidade para um político.
Você viu?
Na última semana, por exemplo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência ( Secom ) publicou vídeo defendendo o presidente Bolsonaro e classificando de “mentirosa” publicações de veículos de imprensa a respeito da compra de doses de vacinas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2):
⚠️ Devido à ótima repercussão da thread que mostra o Governo trabalhando com responsabilidade, desde o início, na busca por vacinas, decidimos compartilhá-la novamente, agora em vídeo. 📲 Pegue o vídeo no Telegram e ajude a repor a verdade dos fatos: https://t.co/rFdQC29J3M pic.twitter.com/wk7kU5RUHl
— SecomVc (@secomvc) March 23, 2021
“As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional”, afirmam os procuradores no documento.
A ação, enviada com pedido de urgência à 3a vara Cível da Justiça Federal solicita que a União se manifeste a respeito do caso em até 72 horas.
(Sob supervisão de Valeska Amorim)