O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou que a Prefeitura de Rio Branco e a direção da RBTrans investiguem denúncias de assédio moral contra o superintendente do órgão, Clendes Vilas Boas.

Servidores relataram situações de humilhação, pressões indevidas e condutas abusivas no ambiente de trabalho. O caso ganhou repercussão na Câmara de Vereadores, mas a proposta de afastamento imediato do gestor não foi aprovada.

Na recomendação, o MP orienta que as denúncias sejam encaminhadas a todos os canais oficiais de apuração e que seja aberta sindicância, se necessário. Também sugere a preservação de documentos, como registros de ponto, comunicações internas e ordens de serviço.

Outra medida é a garantia de que não haja perseguições, discriminações ou constrangimentos entre os servidores, reforçando o respeito às diferenças políticas, religiosas e ideológicas.

O órgão alerta que, caso a recomendação não seja cumprida, poderá ser ajuizada Ação Civil Pública por danos morais coletivos. A decisão também será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado e à Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal.

Segundo o promotor Thalles Ferreira Costa, a iniciativa busca prevenir abusos e assegurar a dignidade dos trabalhadores da autarquia, em cumprimento ao decreto municipal que institui políticas contra assédio e discriminação no serviço público.