A Procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Patrícia Rêgo, denunciou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, por discriminação, solicitando uma condenação no valor de R$ 350 mil. A denúncia foi formalizada nesta terça-feira (26) e está relacionada a declarações feitas pelo gestor em dezembro de 2021.

Na ocasião, Bocalom criticou um projeto apresentado na Fundação Garibaldi Brasil, afirmando que seria inadequado abordar o tema de um “Papai Noel Gay” para crianças. Segundo o MPAC, as declarações do prefeito incitam o ódio e configuram discriminação, motivo pelo qual a Procuradoria considera que ele deve ser responsabilizado judicialmente.

Trechos do discurso foram anexados à representação criminal como fundamento para o pedido de indenização. As informações são do ac24horas.

Ponto de vista

O prefeito Tião Bocalom afirmou que considera a ideia de associar a figura do Papai Noel a uma representação gay algo que “pega mal”, destacando que o personagem é destinado ao público infantil, não aos adultos. Segundo ele, não seria adequado abordar esse tema com crianças, já que, na sua visão, isso seria desrespeitoso. Ele ressaltou que espera que sua cultura, enquanto cristão, seja respeitada.

Bocalom também mencionou que, dentro da prefeitura, há funcionários homossexuais que desempenham suas funções de forma correta e sem qualquer problema, mas frisou que são adultos. Para ele, discutir questões relacionadas à diversidade sexual com crianças seria inadequado.

O prefeito deixou claro seu posicionamento contrário ao projeto e pediu que ele não fosse aprovado, afirmando que, se necessário, aceitaria responder a processos judiciais. Ele reforçou que temas como esse deveriam ser tratados apenas em idades mais avançadas, quando a pessoa já pode decidir por si mesma, mas que, no caso de crianças, seria uma falta de respeito.

Por fim, relembrou uma situação ocorrida em Acrelândia, onde, durante sua gestão, impediu a distribuição de preservativos para crianças de sete anos, justificando que, naquele momento, também considerou a medida inadequada. Conforme o MPAC, a fala de Bocalom demonstrou desconhecimento sobre o público-alvo do projeto e incitou o ódio coletivo à população LGBT.

Conforme o MPAC, caso seja condenado, o valor de R$ 350 mil deve ser destinado a entidades que se dedicam ao incentivo à conscientização e ao combate à homofobia e à transfobia.

O prefeito Bocalom foi procurado, mas informou, via assessoria, que ainda não foi comunicado. “O Município não recebeu nada ainda, logo, em caso de recebimento, iremos analisar juridicamente a denúncia”.