MP investiga possível tortura em unidade prisional feminina no Acre

Maria Dalvani de Azevedo, diretora do presídio feminino Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, será investigada criminalmente pelo Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT) do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) por suspeita de prática de tortura contra as detentas da unidade. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Acre desta quinta-feira (24).

Segundo o promotor Thales Ferreira Costa, coordenador-geral do GAEPCT, a investigação buscará apurar se Maria Dalvani de Azevedo cometeu atos de tortura dentro do presídio, localizado na capital do Acre.

O GAEPCT assumirá a condução do caso conforme as diretrizes da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a abertura e tramitação de procedimentos investigatórios criminais sob a responsabilidade do MP.

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