O Ministério Público do Acre abriu um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos públicos destinados à realização da Marcha para Jesus, evento que poderá receber cerca de R$ 2,4 milhões por meio de edital lançado pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM).
A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, que determinou a coleta de informações para verificar a legalidade e a adequação dos gastos previstos. Entre os pontos que serão analisados estão a razoabilidade do investimento, a proporcionalidade dos valores e o interesse público envolvido na destinação dos recursos.
Como parte da apuração, o Ministério Público requisitou à FEM, com prazo de dez dias úteis, documentos relacionados ao edital, incluindo estudos técnicos, justificativas para o valor global previsto, planilhas de custos, critérios de seleção, origem dos recursos e cronograma de execução financeira.
O órgão também encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) para verificar se há auditorias, fiscalizações ou outros procedimentos em andamento relacionados ao caso.
A análise técnica ficará a cargo do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC, que deverá comparar os valores previstos para a Marcha para Jesus com os recursos destinados a outros eventos financiados pelo governo estadual.
Segundo o Ministério Público, a investigação não tem relação com o conteúdo religioso da manifestação. O objetivo, conforme o procedimento instaurado, é fiscalizar a correta utilização dos recursos públicos e garantir o cumprimento dos princípios da administração pública, além da proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa.