O motorista de aplicativo, identificado até o momento apenas como Jhonatam, que foi preso em flagrante ao sair de um motel no último sábado (20) com uma adolescente de 14 anos, confessou ter praticado atos sexuais com ela e seguirá detido.

No sábado, o motorista enviou um vídeo mostrando partes íntimas da adolescente em um grupo com colegas de trabalho. Ao identificarem que se tratava de uma menor de idade, alguns membros do grupo acionaram a polícia, que prendeu o suspeito na saída do estabelecimento.

Em depoimento, o motorista confessou a prática do ato sexual e informou que não foi a primeira vez. Ele afirmou que contava, inclusive, com o consentimento dos pais da menina.

O ato sexual com uma adolescente de 14 anos é considerado crime no Brasil, uma vez que essa faixa etária corresponde à chamada idade de consentimento. Ou seja, a lei brasileira entende que uma pessoa nessa idade ainda não tem maturidade e capacidade para decidir sobre sua vida sexual de forma consciente e livre, podendo ser coagida ou pressionada por pessoas mais velhas.

A pena para o crime de estupro de vulnerável está prevista no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Se condenado, pode ser de 8 a 15 anos de reclusão.