O juiz José Leite de Paula Neto, da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, voltou a destacar a gravidade dos elementos reunidos contra Francisco Valadares Neto ao fundamentar a manutenção de sua prisão preventiva. Em decisão que analisou o pedido de transferência para tratamento psiquiátrico, o magistrado apontou indícios de que o feminicídio da médica Elyne de Assis Nogueira teria sido planejado desde setembro de 2026, além de mencionar a influência política e financeira atribuída ao investigado e o risco de fuga pela fronteira seca com a Bolívia.
Segundo a decisão, a prisão preventiva foi mantida para assegurar a aplicação da lei penal, preservar a ordem pública e garantir o andamento das investigações. Entre os fatores considerados pelo magistrado estão o histórico de violência de gênero atribuído a Valadares contra ex-companheiras, o descumprimento de determinações judiciais e a violação do perímetro de monitoramento eletrônico na noite do assassinato da médica.
“Conforme amplamente demonstrado nos autos, o custodiado ostenta histórico de violência de gênero contra ex-companheiras, demonstrou absoluto desprezo pelas ordens judiciais ao violar deliberadamente o perímetro de monitoração eletrônica na própria noite da execução da vítima”, escreveu o juiz.
O magistrado também destacou que o investigado teria utilizado recursos financeiros e influência política e funcional para perseguir a vítima. À época dos acontecimentos, Francisco Valadares Neto exercia o cargo de procurador municipal. Ele também já havia atuado como vereador e advogado.
Um dos pontos de maior gravidade mencionados na decisão diz respeito à suspeita de que o crime não teria sido uma ação isolada, mas resultado de um planejamento iniciado meses antes. Conforme o magistrado, os elementos indiciários reunidos no processo apontam que a articulação para o assassinato teria começado pelo menos em setembro de 2026.
“Os elementos indiciários apontam que, supostamente, o crime vinha sendo planejado há meses, ao menos desde setembro”, registrou.
O juiz ainda chamou atenção para o fato de que, enquanto a Justiça autorizava procedimentos de saúde solicitados pela defesa, inclusive fora do Acre, o investigado supostamente já estaria articulando o assassinato da médica.
Outro aspecto destacado foi o risco de interferência na investigação caso Valadares permanecesse em uma estrutura hospitalar de acesso aberto, como o pronto-socorro do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb).
Na avaliação do magistrado, a capacidade financeira e a influência local atribuídas ao investigado poderiam comprometer a segurança de testemunhas e a preservação das provas.
“Permitir que um investigado dotado de tamanha periculosidade, capacidade financeira de cooptação e influência local permaneça indevidamente alojado em leito aberto de pronto-socorro público (…) significa fragilizar perigosamente a vigilância estatal”, afirmou.
O magistrado também apontou a possibilidade de intimidação de testemunhas, combinação de versões entre investigados e outras tentativas de obstrução da instrução criminal caso não houvesse vigilância adequada.
As considerações foram apresentadas durante a análise do encaminhamento médico que determinou o retorno de Valadares ao Huerb menos de 24 horas após sua entrada no sistema prisional. O juiz questionou a necessidade de internação psiquiátrica em unidade hospitalar externa, determinou uma nova avaliação especializada e reforçou que o tratamento deve ocorrer, preferencialmente, dentro do próprio sistema prisional, onde existe uma ala destinada à saúde mental.