Maria Dalvani de Azevedo, ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco, teve a investigação criminal por suposta prática de tortura contra detentas arquivada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão foi tomada no dia 26 de março e assinada pelos promotores Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, Vanderlei Batista Cerqueira e Thalles Ferreira Costa, que concluíram que não foram encontradas provas que sustentassem as denúncias.

A investigação havia sido aberta em outubro de 2024, após relatos de tortura física e psicológica, discriminação contra detentas LGBT e uso indiscriminado de medicamentos, que teria levado à morte de uma interna. No entanto, o MP-AC concluiu que as acusações se baseavam apenas em depoimentos de presas, sem evidências materiais. O laudo cadavérico da detenta falecida não apontou irregularidades, e foi confirmado que a distribuição de medicamentos seguia protocolos controlados.

Maria Dalvani, que foi exonerada do cargo em novembro de 2024 durante o andamento das apurações, afirmou que a decisão representa “a justiça do homem e de Deus sendo feita”. Disse ainda que sofreu ameaças e abalos emocionais após o início das denúncias e declarou: “Sempre amei meu trabalho, mesmo com tantos desafios. Porém, sou apenas uma mulher no meio de um grande sistema.”

Na época da exoneração, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que estava ciente das investigações e alegou que a então gestora encontrava-se de férias. O governo estadual, em nota, reforçou que a entrega de medicamentos nas unidades prisionais ocorre apenas com prescrição médica e negou qualquer uso indevido.

As denunciantes têm um prazo de 30 dias, a partir da decisão, para recorrer do arquivamento. Paralelamente, o Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) segue investigando possíveis violações de direitos de presas LGBT no mesmo presídio, incluindo supostas restrições ilegais à progressão de regime.