Ministério da Cultura anuncia R$ 23 milhões da Lei Aldir Blanc para o Acre

O Acre deve receber um aporte financeiro de R$ 16.722.763,81 para os CEUs da Cultura, além de R$ 6.653.415,89 para os municípios, pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou ‘Lei Aldir Blanc’, como é mais conhecida. A política tem como objetivo impulsionar ações e projetos culturais em todo o país e deve investir R$ 15 bilhões até 2027.

A Lei Aldir Blanc representa um pacto federativo para a cultura, valorizando a diversidade e a criatividade do país. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, essa política é uma verdadeira revolução, que visa beneficiar trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços artísticos e culturais.

Os recursos da PNAB poderão ser utilizados pelos entes federativos por meio de editais e chamamentos de fomento direto. Dessa forma, será possível implementar ações públicas que beneficiem diretamente os espaços culturais, como cinemas, teatros, museus e bibliotecas, além de possibilitar aquisições de bens culturais. Esses recursos também poderão ser direcionados para a realização de obras e reformas, com o objetivo de melhorar e desenvolver esses locais culturais.

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