Francisco de Assis Pereira, o serial killer conhecido como Maníaco do Parque, condenado a 285 anos de prisão por uma série de assassinatos e estupros que chocaram o Brasil entre 1997 e 1998, poderá estar em liberdade dentro de três anos.

Apesar da gravidade dos crimes — sete mulheres mortas e outras nove estupradas — a legislação penal vigente à época estabelece que nenhum condenado pode cumprir mais de 30 anos de prisão. Como ele foi preso em 1998, esse prazo será atingido em 2028. Não há exigência legal de exame psiquiátrico atualizado para soltura automática.

A possibilidade de liberdade, no entanto, é vista com profunda preocupação até mesmo por sua própria advogada. Carolina Landim, que assumiu recentemente sua defesa, afirma que não pretende entrar com o pedido de soltura. “Por mim, ele ficará preso para sempre”, declarou, em entrevista ao jornalista Ulisses Campbell, colunista de O Globo.

Landim chama atenção para um ponto alarmante: em 26 anos de prisão, Francisco jamais passou por acompanhamento psiquiátrico regular ou exame criminológico completo. Um laudo técnico sobre sua condição mental simplesmente não existe. E, ainda assim, ele poderá sair da prisão sem nenhum tipo de avaliação atualizada.

O maníaco foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada incurável e associada a um alto risco de reincidência. Quando foi preso, ele chegou a dizer que voltaria a matar se estivesse solto.

Pela legislação penal brasileira, exames psiquiátricos são exigidos apenas para progressão de regime, o que nunca ocorreu no caso de Francisco. Ele cumpre sua pena integralmente em regime fechado, atualmente na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, onde passa os dias fabricando tapetes de sisal.

Em 2019, o limite máximo de cumprimento de pena foi ampliado para 40 anos, mas essa mudança só se aplica a crimes cometidos após 2020. No caso do Maníaco do Parque, a regra antiga segue válida. A menos que a Justiça determine uma nova avaliação de ofício, nada o impede de ser libertado ao final dos 30 anos — mesmo sem qualquer análise técnica recente sobre seu estado mental.

*Amaro Alves foi repórter de polícia até se aposentar, em 2009; vive atualmente em Belém (PA), de onde escreve com exclusividade para oacreagora.com