O governo do Acre abriu processo licitatório para a concessão onerosa da lanchonete localizada na Organização em Centros de Atendimento (OCA) de Rio Branco. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29) e o procedimento será conduzido pela Secretaria de Estado de Administração, por meio da área responsável por compras e licitações.

Segundo o aviso, a licitação ocorrerá na modalidade de pregão eletrônico, sob o nº 035/2026, com registro no Comprasgov nº 90035/2026. O objeto do certame é a concessão de uso da área, bem como dos equipamentos e instalações da lanchonete que funciona dentro da OCA da capital.

O edital ficará disponível a partir desta quinta-feira (29). O recebimento das propostas segue até às 9h15 (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2026. A disputa será realizada de forma eletrônica, por meio dos portais oficiais do Governo do Acre e do Comprasnet, vinculada à UASG 927996.

O processo tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 0006.016618.00002/2025-14. O aviso é assinado pelo pregoeiro designado para o certame, conforme portaria publicada pela Secretaria de Administração.

A OCA é um espaço público que reúne diversos serviços do Estado em um único local, com o objetivo de facilitar o acesso da população a atendimentos como emissão de documentos, serviços administrativos e orientações ao cidadão.