Um novo programa voltado à proteção social foi instituído no Acre. O Juntos pelo Acre, criado por meio do Decreto nº 11.704 publicado nesta quarta-feira (4), tem como foco melhorar as condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem à frente à vice-governadora Mailza Assis, e prevê uma atuação intersetorial do governo estadual.

A proposta busca integrar políticas públicas em áreas como saúde, habitação, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente, trabalho e direitos humanos. A ideia é complementar as ações já existentes, reforçando o atendimento a famílias em risco social e promovendo inclusão, dignidade e protagonismo.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento das políticas públicas articuladas, a promoção da autonomia dos beneficiários, a busca ativa por famílias em situação de vulnerabilidade e a produção de dados e indicadores sociais para subsidiar ações mais eficazes.

A adesão dos municípios ao programa será voluntária, mas exigirá critérios como o uso de instrumentos padronizados, atualização do Cadastro Único, capacitação de equipes e participação da população no planejamento das ações.

O decreto também prevê a possibilidade de participação de projetos da sociedade civil e da iniciativa privada, desde que estejam alinhados às diretrizes do programa. As despesas serão cobertas pelo orçamento da SEASDH e pelo Fundo Estadual de Assistência Social, com possibilidade de recursos suplementares.

Fonte: Agência de Notícias do Acre/Foto: Neto Lucena