O novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Gilberto Waller Junior, bloqueou descontos de empréstimos consignados para todos os beneficiários. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 8.

A medida atende a um pedido de um processo aberto no Tribunal de Contas da União (TCU), que apura irregularidades no âmbito do INSS e descontos indevidos nos proventos de aposentadoria de milhões de aposentados. Nesse mesmo processo, é tratado o assunto das fraudes através de entidades sindicais, que culminaram em uma operação da Polícia Federal.
“Deixo claro, em relação a este último comando, que desde já, deve o INSS realizar o bloqueio de novas averbações até que sejam implementados os mecanismos de prevenção a fraude e verificação da real e legítima anuência dos segurados para as consignações. Assim, desde já, o INSS deve suspender novas consignações, até que sejam implementados mecanismos de prevenção a fraude e verificação da real e legítima anuência dos contratantes”, diz trecho da decisão do ministro relator Aroldo Cedraz, do TCU.

No despacho divulgado nesta quinta, o instituto também afirma que a decisão do bloqueio está amparada em notas técnicas publicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo próprio INSS.

Assim, todos os descontos de empréstimos consignados estão bloqueados, independente da data de concessão do benefício. Caso queira tomar um empréstimo do tipo, o segurado poderá fazê-lo, mas será preciso desbloquear a opção, através dos canais disponibilizados pelo INSS, como o site Meu INSS.