O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes , para discutir a reforma tributária nesta segunda-feira (10). Em seu perfil no Twitter, ele disse que a busca pelo “maior equilíbrio fiscal e retomada do crescimento econômico” começa a “ganhar corpo”.
“Encontrei-me, nesta segunda, com o ministro Paulo Guedes para tratarmos dos encaminhamentos dados à reforma tributária, tema que vem ganhando corpo nas discussões do Congresso , no sentido de avançarmos na busca pelo maior equilíbrio fiscal e retomada do crescimento econômico”, tuitou Pacheco.
O líder do Senado e o da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), têm divergido sobre o assunto. Em 7 de maio , Pacheco reagiu à decisão de Lira de extinguir a comissão mista da reforma tributária por ter excedido o prazo de sessões.
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“A comissão mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, publicou o senador mineiro.
Contrapontos
Apesar da crítica de Lira, a sessão foi marcada para a próxima quarta-feira (13), às 10h30. Na ocasião será apresentada uma nova versão do parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110.
Na semana passada, Ribeiro deu um parecer sobre as PECs. A leitura foi ofuscada pela decisão do presidente da Câmara de extinguir a comissão especial. Depois disso, foi aberto o prazo para apresentar as emendas ao parecer.
O deputado deve divulgar sugestões serão acatadas no texto “final” a ser enviado às duas Casas na quarta-feira (13).
Lira vem dizendo que a proposta será discutida com Pacheco para decidir em que Casa do Congresso começará a votação.
Ainda assim, ele tem defendido a votação separada do projeto de lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo para unificar só o PIS/Cofins. A PEC junta também IPI, ICMS e ISS.