Em edição extra do DOE, governo oficializa criação da Secretaria de Povos Indígenas

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (7) a criação, em caráter especial, da Secretaria Estadual Extraordinária dos Povos Indígenas, que receberá a sigla SEPI.

Segundo o decreto, a SEPI ficará responsável por desenvolver e implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos povos indígenas; garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça e a equidade; atuar em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas e programas destinados aos povos indígenas; ordenar as despesas de funcionamento e manutenção da pasta, assim como assumir as funções de ordenação de despesas decorrentes da execução de políticas públicas, programas e projetos relacionados aos povos indígenas iniciados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

A nova secretaria será chefiada pela ex-assessora especial dos Povos Indígenas, Francisca Arara.

O anúncio da criação da nova pasta foi feito na terça-feira (4) durante a abertura do 1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado.

Para o governador Gladson Cameli, o governo deve olhar para aqueles que sempre foram protetores da floresta:

“É nesse sentido que valorizamos todas as etnias indígenas que vivem no Acre”, disse.

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