O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil) escreveu um artigo ao jornal Estado de S.Paulo no qual defende a redução da maioridade penal. O texto foi publicado nesta quarta-feira (30), no blog do Fausto Macedo.

“Enquanto no Brasil prevalece o romantismo jurídico garantista e o discurso da lacração ideológica da esquerda – que estagnam os movimentos destinados à redução da maioridade penal – se observa movimento inverso em outros países ocidentais”, observa Ulysses.

Recentemente, ele protocolou na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a redução da maioridade penal para 16 anos.

O parlamentar diz ser inadmissível um jovem de 16 anos que, pela legislação vigente, pode se emancipar para vários atos da vida civil – inclusive escolher o presidente da República pelo voto – não poder ser responsabilizado criminalmente por delitos graves que tenha praticado, entre os quais homicídios, assalto à mão armada, roubo seguido de morte e tráfico de drogas. 

Ulysses cita como exemplo a legislação de alguns estados norte-americanos, onde o jovem a partir de 12 anos que comete crime é julgado em processos criminais como se fosse adulto.

O artigo pode ser acessado AQUI.