Os 15 novos conselheiros municipais de Rio Branco serão escolhidos pela população neste domingo (1º). São um total de 88 candidatos que serão distribuídos nos três conselhos tutelares da capital.
A votação ocorre em 14 escolas (veja lista abaixo) e tem parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O início está marcado para às 8h, com término às 17h.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Entre as atribuições estão atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos; representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
Locais de votação:
Escola Menino Jesus, Av. Marechal Deodoro, 222 – Centro
Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Avenida Getúlio Vargas
Escola Terezinha Migués, Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Quinze
Escola Berta Vieira de Andrade, Estrada do São Francisco S/N – Bairro São Francisco
Escola Neutel Maia, Avenida Nações Unidas – Bairro Bosque
Escola Municipal Chico Mendes, Rua Shalon, 468 – Santa Inês
Escola Leôncio de Carvalho, Ramal Benfica Vila
Escola Profª Raimunda Silva Pará, Avenida Afif Arão, Setor 03 – Cidade do Povo
Escola Duque de Caxias, BR-364 – Belo Jardim
Escola Henrique Lima, Rua Luiz Miguel Pereira, 106 – Calafate
Escola Ismael Gomes de Carvalho, Rua Francisco Marinheiro – Bairro Tancredo Neves
Escola Armando Nogueira, Estrada Dias Martins – Bairro Distrito Industrial
Escola Serafim Silva Salgado, Rua Rio Grande do Sul – Bairro Aeroporto Velho
Escola Natalino da Silveira Brito, Rua Cel. Fontenele de Castro – Estação Experimental.