O empresário Eike Batista foi condenado por crimes contra o mercado financeiro. A juíza Rosália Monteiro Figueira decretou em primeira instância a pena de reclusão por onze anos e oito meses. A razão foi o uso de informação privilegiada e manipulação de ações da a petroleira OGX.
Não é a primeira condenação de Eike. Esta é a terceira vez que ele é julgado por crimes no mercado de capitais. Como a decisão foi em primeira instância, Eike deve recorrer. Hoje, ele cumpre prisão domiciliar por ter oferecido propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
“O acusado demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade e indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado”, relata a juíza Rosália em sua decisão.
A sentença pelo crime de uso de informação privilegiada é de prisão por seis anos e oito meses de R$ 409 milhões. Pela manipulação do mercado, Batista está condenado a cinco anos de prisão mais multa de R$ 462 milhões.
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Eike é condenado por fornecer informações positivas e enganosas sobre o desempenho da OGX para atrair investimento. A sentença também aponta o uso de redes sociais para propagar informações internas da petroleira.
Entre outras coisas, ele divulgou um acordo conhecido como “put option”, segundo o qual Eike se comprometeria a aportar na companhia US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões). Isso nunca aconteceu.
A defesa argumentou que Eike não agiu de má-fé ou conduzido por informações sigilosas, e que suas ações tratavam-se de especulação genuína.
Também alegam que Eike foi a maior investidor da companhia desde sua fundação, e seria ilógico supor desconfiança no sucesso da empresa de alguém assim.
Por fim
A denúncia foi feita pela Abradin (Associação Brasileira de Investidores) ao Ministério Público Federal. “É uma vitória do Brasil, que passou a ter um judiciário que compreende a gravidade desses crimes “, disse o presidente da Abradin, Aurélio Valporto.
Com a nova condenação, Eike Batista acumula 28 anos de prisão por crimes no mercado financeiro.No total, ele totalizaria 58 anos na cadeia, visto os outros 30 anos de prisão devido aos crimes de corrupção investigados na Operação Lava Jato .