Economia pede análise do Meio Ambiente para afrouxar regras a favor de empresas


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Ministério do Meio Ambiente
Divulgação/ Portal Brasileiro de Dados Abertos

Ministério do Meio Ambiente


No último dia 13 de maio, quando o Ministério do Meio Ambiente era liderado pelo então titular Ricardo Salles, a pasta recebeu um pedido do Ministério da Economia. 

Segundo o G1, com a justificativa de reduzir o “Custo Brasil” (leia mais abaixo), o Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, pediu para o Meio Ambiente avaliar o afrouxamento de 14 regras ambientais, entre as quais estavam: a concessão automática de licenças caso haja demora na análise dos pedidos de licenciamento ambiental; a revogação de regras que dificultam o desmatamento da vegetação nativa da Mata Atlântica; e a redução de exigências para a fabricação de agrotóxicos voltados à exportação, com o objetivo de tornar o Brasil “um polo produtor de agroquímicos”.

Ainda de acordo com a publicação, a solicitação do Ministério da Economia seria uma resposta a um pedido oriundo do setor privado. Já na última terça-feira (21), a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fizesse uma análise dos pedidos do empresariado.

Nesse requerimento, a pasta, hoje gerida pelo ministro Joaquim Alvaro Pereira Leite, ressaltou que espera uma resposta do Ibama até o próximo dia 30. 


Segundo o G1, a TV Globo procurou as duas pastas envolvidas no ofício, bem como o Ibama. No entanto, até o momento da publicação da reportagem, não houve respostas. 

Custo Brasil

O Custo Brasil é o valor que as empresas brasileiras gastam a mais para fazer negócios em relação àquelas de outros países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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