O vereador da cidade de Santa Rosa do Purus (AC), Cláudio Kaxinawá (PSD), terá que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) as informações falsas repassadas por ele a outros indígenas, segundo as quais a vacina contra a Covid-19 fornecida à comunidade estaria envenenada e levaria a óbito no prazo de três meses. Notificado, ele tem 48 horas para prestar esclarecimentos.

Em nota, o MPF afirma ter sido informado pela coordenadoria do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus de que os indígenas da região estão resistindo ou mesmo desistindo de tomar a vacina após a fake News supostamente espalhada por Cláudio Kaxinawá.

“Na notificação enviada ao vereador, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias alerta que a divulgação de informações falsas (fake news) pode configurar crime e comprometer a contenção do coronavírus e colocar em risco a saúde e integridade da população indígena da região”, diz o texto da assessoria de imprensa do MPF.

Além de pedir formalmente explicações, o MPF alertou Cláudio Kaxinawá sobre as penalidades que podem ser aplicadas a quem propaga informações falsas que podem causar pânico ou tumulto. Ele também está sujeito a pagar multa civil e ficar impossibilitado de ocupar cargo público por até dois anos.

“Além disso, o fato de ter sido praticado por agente público também pode ser configurado como ato de improbidade administrativa e causar a perda do cargo público e o pagamento de multa civil, além dos danos morais coletivos”, finaliza a nota.