O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou ao fim da sessão deliberativa desta quarta-feira (16) que solicitou à Secretaria-Geral da Mesa a convocação de uma reunião do Congresso Nacional para esta quinta-feira (17), restando negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma solução para o conflito de horário entre as atividades das duas Casas. O objetivo é que os deputados votem pela manhã o PLN 29/2020, com valor total de R$ 3,3 bilhões, e à tarde, às 14h, os senadores possam analisar a proposta.
Em sua versão original, o projeto previa crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo. Mas na terça-feira, o Poder Executivo enviou ofício ao Congresso Nacional para prever crédito adicional de R$ 2,84 bilhões e, com isso, quitar contribuições a organismos multilaterais e integralização de cotas de capital em entidades financeiras internacionais. Esse montante foi incluído no PLN 29/2020.
O projeto é o último item da pauta do Congresso que precisa ser apreciado ainda neste ano. Davi disse esperar que a matéria seja votada rapidamente, pois há acordo entre líderes neste sentido.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)