A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias, definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021.
— Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o país disse a presidente.
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado — pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:
| Setor | Relator |
| Agricultura | deputado Fábio Reis (MDB-SE) |
| Cidadania e Esporte | senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) |
| Ciência, Tecnologia e Comunicações | deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) |
| Defesa | senador Sérgio Petecão (PSD-AC) |
| Desenvolvimento Regional | senador Confúcio Moura (MDB-RO) |
| Economia | deputado Felipe Carreras (PSB-PE) |
| Educação | deputado Zé Vitor (PL-MG) |
| Infraestrutura | deputada Margarete Coelho (PP-PI) |
| Justiça e Segurança Pública | senador Plínio Valério (PSDB-AM) |
| Meio Ambiente | deputado Nilto Tatto (PT-SP) |
| Minas e Energia | senadora Zenaide Maia (Pros-RN) |
| Mulheres, Família e Direitos Humanos | deputado Fábio Henrique (PDT-SE) |
| Poderes | deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) |
| Presidência e Relações Exteriores | senador Marcos Rogério (DEM-RO) |
| Saúde | deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) |
| Turismo e Cultura | deputado Júlio Cesar (PSD-PI) |
Outros confirmados
O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.
Da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)