A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) vai promover, na terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública com foco na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. O evento é uma oportunidade para chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro debaterem as mudanças climáticas e as práticas globais para conter seus avanços e seus danos. A audiência, que foi proposta (REQ 3/2024) pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.

Para o debate, estão convidadas a secretária de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; e a diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Liliam Beatris Chagas de Moura. Entre outros especialistas, também estão convidados o secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini; e a coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Sandra Pereira Braga. A socioambientalista Mariana Guimarães, representante da COP30, que está marcada para ocorrer em Belém (PA) em 2025, também consta entre os convidados.

A CMMC é composta por 12 senadores e 12 deputados e igual número de suplentes. A comissão tem a deputada Socorro Neri (PP-AC) como presidente e o senador Humberto Costa (PT-PE) como vice. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o relator.

CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) também vai promover uma audiência pública, em data a ser definida, para tratar das perspectivas e dos objetivos do Brasil na COP29. Autora do pedido, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CMA, argumentou que a COP29 “representa uma etapa decisiva nas negociações globais voltadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à adaptação de países frente aos desafios ambientais e econômicos”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado