O corte de quase 90% do orçamento previsto para o Censo 2021 colocou em dúvida a realização da pesquisa, que por lei deve ser feita a cada dez anos. Com a redução dos recursos, há incertezas também sobre a continuação dos processos seletivos simplificados que tiveram editais lançados novamente neste ano — após o cancelamento das provas no ano passado, em razão da pandemia — para mais de 204 mil vagas temporárias para interessados em trabalhar na operação censitária.
O orçamento pedido pelo IBGE inicialmente era de R$ 3,4 bilhões. Após pressões do governo federal, chegou-se a um acordo para o repasse de R$ 2 bilhões. No entanto, o Orçamento aprovado no Congresso Nacional reduziu o total previsto para a pesquisa a R$ 71 milhões — apenas 3,5% do total.
“A decisão representa uma redução de quase 90% do orçamento previsto na PLOA encaminhada em agosto de 2020, que era de R$ 2 bilhões”, aponta o IBGE.
Segundo instituto, a distribuição das vagas para o Censo 2021 seria a seguinte: 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal. As chances estão distribuídas entre 5.297 municípios de todos os estados do país. Nos municípios maiores e em áreas remotas, as vagas seriam oferecidas por áreas de trabalho específicas, como bairros, favelas, localidades de difícil acesso, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas.
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O IBGE ainda não sabe informar se o concurso será mantido ou, caso seja cancelado, se as taxas de inscrição serão devolvidas aos candidatos.
“Diante deste cenário, o IBGE solicitará orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos no tocante à operação censitária que por lei deve ser realizada a cada dez anos”, informou o instituto em nota.
Provas marcadas
As provas objetivas estavam previstas para 18 de abril (agente censitário supervisor e agente censitário municipa) e 25 de abril (recenseador). Os candidatos a uma vaga de agente pagaram taxa de R$ 39,49. Os concorrentes à função de recenseador desembolsaram R$ 25,77.
Os aprovados teriam contratos com duração de cinco meses, que poderiam ser prorrogados. Os salários seriam de R$ 1.700 (agente supervisor) e R$ 2.100 (municipal). A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito diárias. No caso dos recenseadores, a remuneração seria por produção.