A Câmara Municipal de Rio Branco deve realizar, nesta quinta-feira (11), uma das sessões mais importantes do ano, com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos demais projetos que ainda aguardam deliberação. A expectativa interna é que, após a conclusão das análises e votações, o recesso legislativo tenha início.
As comissões iniciam nesta quarta-feira (10) a apreciação técnica da LOA, incluindo emendas, destinação de recursos e pareceres jurídicos. A previsão é concluir toda a etapa interna para liberar o projeto ao plenário na quinta-feira.
O orçamento municipal começa a ser examinado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas comissões temáticas. Caso os pareceres sejam finalizados, a proposta será encaminhada à votação em plenário já na quinta. A LOA é tratada internamente como uma das matérias mais relevantes da agenda legislativa, por definir a diretriz anual de gastos do município.
Apesar da expectativa de deliberação célere, a avaliação interna é de que a discussão orçamentária tende a ser marcada por disputas e tensionamentos, sobretudo na definição de prioridades entre secretarias e alocação de recursos.
O início do recesso dependerá da emissão completa dos pareceres e da conclusão das votações até o término da sessão desta quinta-feira. A orientação interna é finalizar todo o fluxo de análise e votação para permitir o fechamento do semestre legislativo.
