Quase quatro meses depois da primeira audiência de conciliação, o governo de Minas Gerais e a Vale devem finalmente assinar nesta quinta-feira (4) um acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho , na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Inicialmente, o estado queria reparo no valor total de quase R$ 55 bilhões, mas valor foi reduzido ao longo das negociaçõese chegou a R$ 37 bilhões.
A tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019. Onze corpos ainda não foram encontrados. Além das mortes, o rompimento da barragem B1 provocou danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do rio Paraopeba.
Os valores do acordo não foram divulgados oficialmente pelas partes. Mas O G! ouviu fontes envolvidas na negociação que informara sobre o montante ultrapassar R$ 37 bilhões – valor 32% inferior ao pedido no início das tratativas, de quase R$ 55 bilhões. As mesmas fontes detalharam ainda outros pontos da negociação, como quais investimentos serão feitos com o dinheiro.
Os investimentos são:
- Novo Anel viário
- Investimento em hospitais regionais
- Obras para garantir segurança hídrica da região metropolitana
- Saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba
- Reforma do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte
- R$ 1 bilhão reservado para estradas
- Auxílio emergencial para 110 mil pessoas, durante quatro anos
A queda de braço sobre a reparação aconteceu em cinco audiências. A última delas foi em janeiro, quando o secretário-geral do governo, Mateus Simões, chegou a dizer que se a Vale não apresentasse uma proposta até o dia 29 de janeiro – quatro dias depois de a tragédia completar dois anos – seria considerada “inimiga dos mineiros” .
A mineradora ganhou ainda mais 15 dias de prazo, que terminaria em 13 de fevereiro. Porém, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, adiantou nesta quarta (3), em suas redes sociais, que o acordo seria assinado antes disso. “O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou no post.
Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) February 3, 2021
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a que seria a sexta audiência de conciliação para as 9h desta quinta-feira (4). A mineradora se manifestou dizendo que o encontro será para “entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população”.
Você viu?
O governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais informaram que “foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho”.
O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou, em rede social.
Negociações bem avançadas para termos, em breve, medidas de reparação aos mineiros pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, com foco na melhoria de vida dos moradores das regiões diretamente atingidas.
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 3, 2021
Atingidos dizem ter ficado de fora
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, disse que “discorda da forma com que as negociações do acordo global vêm sendo realizadas, sem a participação dos atingidos, principais vítimas e interessados em fazer um acordo justo, com a mineradora Vale impune de mais um crime”.
Na análise do MAB, outro ponto de denúncia são “as obras que o governo de Minas Gerais vislumbra com o dinheiro, como um preparo para campanha eleitoral de 2022”. Lideranças de Brumadinho dizem que vão se manifestar em frente ao Tribunal de Justiça no horário da audiência.
Relembre a negociação
O acordo para reparação entre o Executivo estadual e a empresa vem sendo discutido há meses em várias audiências na Justiça. O governo pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”. Porém, a mineradora não concordou com os valores. No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.