O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) firmou contratos com seis estados para estruturar uma série de concessões de parques naturais à iniciativa privada. Ao todo, 26 parques estão envolvidos, e o foco das concessões deve ser na exploração do turismo sustentável e preservação ambiental.
Os estados envolvidos na iniciativa são Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins. Parques como Jalapão (TO), Ibitipoca (MG) e Dois Irmãos (PE) estão entre as unidades.
A expectativa é que outros três estados integrem a próxima rodada de concessões do BNDES , que está projetado para ter os primeiros leilões no final deste ano, com o restante acontecendo em 2022.
“A nossa ambição é mudar a realidade do setor de parques no Brasil. O país tem cerca de 450 unidades de conservação, mas hoje somente 18 têm concessionárias. Temos um grande potencial a ser desenvolvido nesse setor”, disse Pedro Bruno, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, em entrevista ao jornal O Globo.
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De acordo com Pedro, os prazos de concessão ainda serão modelados, mas devem ser parecidos com outros já praticados. O Parque Nacional do Iguaçu , por exemplo, tem concessão de vinte anos, enquanto o prazo do Parque Aparados da Serra é de trinta anos.
A expectativa do BNDES é de que as parcerias com o setor privado estimulem o turismo sustentável, desenvolvam as economias locais e aliviem os gastos dos governos estaduais para a manutenção dos parques.
“É um processo de ganho para todo mundo: ganha o usuário, que vai ter acesso a parques com melhores condições; ganha a nossa agenda ambiental porque a premissa básica da concessão é a conservação das unidades; ganham os estados que vão desonerar os cofres; e ganham os investidores que aderem à agenda com um retorno financeiro associado a uma pauta de impacto social”, diz Pedro.
O executivo ainda lembra que a fiscalização de infrações e crimes ambientais continua sendo responsabilidade dos órgãos públicos federal e estaduais. No que diz respeito aos modelos de negócios, fica a critério dos concessionários preverem receitas de bilheteria e outros serviços associados como hotelaria.