A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai bloquear as caixinhas de TV clandestinas, conhecidas como “TV Box”, usadas para receber de forma ilegal o sinal da televisão por assinatura e serviços de streaming.

Segundo dados da Anatel, estima-se que haja de 5 a 7 milhões de exemplares em uso no país sem homologação da agência.

A TV Box é um aparelho com tecnologia Android que permite transformar uma TV comum em SmartTV, permitindo assim que ela execute diversas funcionalidades multimídia. No entanto, muitas delas são programadas para usar a internet para receber os sinais da TV clandestinos. Para isso, um servidor central “quebra” os códigos dos canais pagos e transmitem esse sinal para as caixinhas, que também podem acessar serviços de streaming.

A medida não deve afetar aparelhos homologados, como as soluções Chromecast, do Google, ou AppleTV.

O bloqueio funcionará nos servidores centrais que levam os sinais ilegais para a “TV box”. Cada um desses servidores tem um registro chamado IP. O trabalho de bloqueio começa com uma denúncia ou identificação de que os servidores estão fornecendo conteúdo pirata.

Com esses dados em mãos, a Anatel determina o bloqueio na rede desses servidores. As empresas que fornecem internet é que farão o bloqueio.

Muitos desses aparelhos exigem uma assinatura mensal com preços que variam entre R$ 20 e R$ 50. Bem abaixo dos praticados pelas operadoras de TV por assinatura. Já outros não possuem necessidade de assinatura e custam, em média, de R$ 400 a R$ 800, de acordo com a Anatel.

Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente serviços restrito a assinantes, os aparelhos de TV Box são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.