Aleac aprova subsídio de 50% em passagens aéreas para municípios isolados

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto de lei que cria o programa Integra Acre, iniciativa do governo Gladson Cameli para subsidiar 50% do valor das passagens aéreas para os municípios isolados do Estado: Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

O objetivo do programa é oferecer alternativa de deslocamento à população dessas regiões, que enfrentam histórico de dificuldade de acesso devido à localização geográfica e à ausência de ligação terrestre. Nessas cidades, o transporte ocorre apenas por via fluvial ou aérea. Durante períodos de estiagem severa, a navegação nos rios acreanos é reduzida ou inviabilizada pela baixa do nível das águas, tornando a viagem por barco lenta, insegura ou impossível.

A proposta prevê o custeio de 50% do valor das passagens aéreas como forma de complementar a política de assistência social voltada às populações desses municípios. Para ter direito ao benefício, o cidadão deverá estar inscrito e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Com a aprovação em plenário, o texto segue para sanção do governador. A expectativa do Executivo é que a lei entre em vigor a partir de janeiro.

Foto: Sérgio Vale

Gostou deste artigo?

Facebook
Twitter
Linkedin
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB