Advogados fazem proposta para prefeituras reaverem royalties de petróleo

Prefeitos e procuradores dos municípios acreanos estiveram reunidos na sede Associação dos Prefeitos do Acre (Amac), para ouvir o advogado Rubens de Oliveira, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e em Direito Ambiental, sócio de uma banca de advocacia que atua em vários estados do Brasil, entre os quais o Amazonas, para tratar sobre aporte financeiro relacionados a royalties de petróleo.

O prefeito Tião Bocalom, presidente da Amac, recomendou cautela e que cada gestor possa tomar uma decisão consciente.

“Cada município tem a liberdade de escolher sua participação ou não na ação para tentar receber da União repasses dos royalties de petróleo. Rio Branco tomará a decisão a partir de laudos técnicos de seus procuradores”, disse o prefeito.

Gostou deste artigo?

Facebook
Twitter
Linkedin
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB