Servidores, ex-funcionários e lideranças indígenas formalizaram uma denúncia contra a direção do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, coordenado atualmente por Isaac da Silva Piyãko. De acordo com apuração da jornalista Sandra Assunção, do ac24horas, a representação foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF), que recebeu documentos relatando uma série de irregularidades administrativas.
Entre as acusações listadas estão desvio de recursos, improbidade administrativa, manipulação de processos seletivos, nepotismo, peculato, corrupção passiva, assédio moral e uso da estrutura da saúde indígena para fins eleitorais, além de favorecimentos indevidos. Os denunciantes relataram que pelo menos quatro profissionais — entre eles dois dentistas — foram demitidos recentemente para dar lugar a pessoas próximas ao coordenador.
O documento solicita que o MPF adote medidas cautelares, como a suspensão imediata de Isaac Piyãko do cargo e a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. Também requer a apuração de contratações irregulares, fraudes em seleções e desvio de recursos públicos. Há ainda pedido de proteção aos autores da denúncia, com base na Lei de Acesso à Informação.
O DSEI do Alto Juruá é vinculado ao Ministério da Saúde e é responsável por prestar assistência a cerca de 20 mil indígenas distribuídos em 163 aldeias de oito municípios. O orçamento anual da unidade gira em torno de R$ 13 milhões, com custos operacionais considerados elevados — como o pagamento de aproximadamente R$ 18 mil por hora de voo de helicóptero.
Constam ainda nas denúncias relatos de pagamento de diárias a servidores que não viajaram, manutenção de altos gastos com combustível mesmo com a frota reduzida e a locação de dois veículos pertencentes a um servidor do próprio DSEI. Também foi citado o caso da nomeação da filha do coordenador para um cargo administrativo, apontado como exemplo de nepotismo.
Uma das profissionais demitidas, que atuava havia 11 anos no órgão, relatou que não recebeu qualquer justificativa oficial para seu desligamento, e disse estar emocionalmente abalada com a situação.
O cacique Railson Nawa, do Rio Môa, também se posicionou, manifestando indignação com a demissão da dentista que atendia seu povo e com a precariedade nas condições de trabalho. Para ele, a ausência de consulta ao conselho e às comunidades sobre mudanças de equipe mostra desrespeito à autonomia local. O cacique afirmou ainda que pretende enviar um documento diretamente ao distrito cobrando esclarecimentos.
A conselheira distrital Valdenice Nukini, também do Rio Môa, reforçou as críticas à atual gestão, apontando falhas na relação entre os conselheiros e a coordenação do DSEI, além da carência de medicamentos. Segundo ela, as equipes entram nas Terras Indígenas com quantidade insuficiente de remédios, levando apenas itens básicos como dipirona, mesmo quando precisam atender várias aldeias. Valdenice também alegou que Isaac Piyãko tem visitado as aldeias com objetivos políticos.
O outro lado
Em resposta ao ac24horas, Isaac Piyãko negou todas as acusações. Afirmou que já há um processo judicial referente ao caso de nepotismo, iniciado antes de sua gestão. Sobre as demissões, declarou que tem prerrogativa para substituir servidores que, segundo ele, não estariam desempenhando adequadamente suas funções, conforme apontado em relatórios internos.
Quanto às denúncias envolvendo veículos, Piyãko alegou que a contratação da frota é feita por uma empresa terceirizada, e que os acusadores deverão apresentar provas. Para ele, as acusações seriam motivadas por interesses de pessoas que não obtiveram vantagens no passado e agora tentam prejudicá-lo.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal. O caso está sob análise.