AC: Vereador pode perder mandato por violência doméstica

A diplomação de Rosildo Cassiano (PSD), vereador de Porto Walter, está sendo contestada pela Justiça Eleitoral do Acre após ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ambos pedem a cassação do diploma, alegando que o político estaria inelegível devido a uma condenação por violência doméstica em 2021.

Na época, Rosildo foi condenado a três meses e 15 dias de reclusão em regime aberto, além do pagamento de indenização, por lesão corporal contra sua então namorada, uma jovem de 17 anos. Mesmo com a condenação, ele foi diplomado vereador em 10 de dezembro, em cerimônia realizada no Teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul, conduzida pela juíza Rosilene de Santana, da 4ª Zona Eleitoral.

Pedido será analisado pela Justiça Eleitoral/Foto: reprodução

O Partido dos Trabalhadores entrou com a ação no dia 13 de dezembro, três dias após a diplomação, por meio de um Recurso contra Expedição de Diploma. Segundo o advogado Emerson Soares, a iniciativa busca comprovar que Rosildo já era inelegível no momento de seu registro de candidatura, devido à condenação anterior.

A juíza da Justiça Eleitoral decidiu unificar as ações do MPE e do PT, que agora aguardam análise para verificar se há fundamento na alegação de inelegibilidade. Caso confirmada, o diploma de Rosildo será cassado, e o suplente da coligação assumirá o cargo.

Gostou deste artigo?

Facebook
Twitter
Linkedin
WhatsApp

© COPYRIGHT O ACRE AGORA.COM – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. SITE DESENVOLVIDO POR R&D – DESIGN GRÁFICO E WEB