A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente. É o que estabelece o projeto de lei (PL 525/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
De acordo com a proposta, os alimentos industrializados deverão conter em suas embalagens, frascos e recipientes advertências sobre os problemas que as cáries podem causar à saúde. A frase prevista para ser divulgada deverá ser impressa ou etiquetada em local visível: “As cáries podem ser veículos de doenças para todo o corpo, como coração e pulmões. Escove os dentes regularmente e consulte um dentista”.
Ao justificar o projeto, a senadora afirmou que Brasil é o “campeão mundial de cárie”, ocupando uma lamentável posição mundial. Para a senadora, a proposta tem o objetivo de que população brasileira possa melhorar a qualidade de saúde bucal.
“A elevada prevalência de cárie no Brasil, especialmente se comparada aos índices de países desenvolvidos, pontua para a necessidade de ações efetivas, consideradas, em especial, as camadas de menor poder aquisitivo da população”, argumentou a senadora. A parlamentar mencionou levantamento do Projeto SB Brasil (Pesquisa Nacional de Saúde Bucal) em parceria com do Ministério da Saúde que registrou o número crescente de cáries na população.
“Reforçando que o crescimento econômico do Brasil nas últimas décadas, associado ao avanço da tecnologia de alimentos e redução de custos na produção, forneceram às classes sociais de baixa renda maior acesso aos produtos industrializados açucarados, os principais fatores determinantes da cárie”, explicou Nilda Gondim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)