Falar em ajuste fiscal no Brasil quase sempre significa aumentar a tributação para o consumidor. Em sua coluna no Estadão, Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, destaca as quatro piores ideias para equilibrar as contas do governo, todas as quais punem contribuintes e empresas sem enfrentar o problema central: o crescimento dos gastos públicos.
A primeira proposta é a restrição à compensação de impostos. O governo pretende impedir que quem pagou imposto a mais possa abater esse valor da conta seguinte. Isso significa que o governo ficará com o dinheiro do contribuinte, que terá de pagar novamente.
Outra ideia é ampliar a tributação sobre empresas, incluindo mudanças nas regras do lucro presumido. O governo propõe aumentar a presunção de 10% para 20% sobre parte do faturamento. Para a Duquesa de Tax, isso significa que, se a empresa ficar mais lucrativa, o governo considerará que ela ficou mais lucrativa, independentemente da realidade financeira da empresa.
A terceira proposta é a redução do teto do Simples Nacional. O limite de faturamento anual para enquadramento no regime seria diminuído de R$ 4,8 milhões para R$ 1,8 milhão, sem uma regra de transição para as empresas. A Duquesa de Tax alerta que isso pode levar ao fechamento de empresas e ao aumento da informalidade.
Esta proposta já foi abandonada por diversos países e pode estimular a saída de capitais. O Japão tentou implementar essa medida em 1950, mas a aboliu em 1953. Vários países europeus também desistiram, e até na Suíça há evidências de migração de capital entre os cantões por razões tributárias.
A Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico todas as quintas-feiras, às 9h30, no Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais.
Fonte: Estadão Economia
