O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, extinguiu o processo de abertura de sigilo de dados de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado durante a corrida eleitoral.
Em outubro, durante o primeiro debate presidencial antes do segundo turno, Lula desafiou Flávio a abrir seus sigilos bancários, telefônicos e fiscais, desde que o adversário fizesse o mesmo. A decisão de Mendonça foi publicada pelo TSE na última quarta-feira (4), seguindo a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia se manifestado pela extinção do processo.
Na decisão, Mendonça e o MPE afirmam que não cabe à justiça eleitoral determinar o que os candidatos querem ou não divulgar. “O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor”, destacaram.
Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram petições ao TSE entre os dias 20 e 22 de outubro, autorizando a abertura de seus sigilos, desde que o outro candidato fizesse o mesmo. O desafio foi lançado por Lula em rede nacional, durante o primeiro debate presidencial, dias antes do segundo turno.
Lula anunciou, no dia 18 de outubro, que enviaria um ofício ao TSE abrindo seus sigilos e os de cinco filhos, exigindo o mesmo de seu adversário. No dia 21, Flávio Bolsonaro informou, por meio de uma petição ao TSE, que aceitava o desafio e autorizava a quebra de sigilo referente aos últimos 20 anos, mas pediu novas condições.
Fonte: Estadão Política
