O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que suspendeu temporariamente o poder familiar de um casal em Capixaba, após constatar negligência grave e exposição das crianças a situações de risco. A medida foi anunciada na edição desta quarta-feira (28) do Diário da Justiça Eletrônico.

Relatórios do Conselho Tutelar e de equipes de assistência social indicaram condições insalubres na residência, ausência de cuidados básicos e a presença de pessoas desconhecidas e alcoolizadas no ambiente familiar.

A gravidade da situação aumentou porque havia crianças pequenas e outras com necessidades específicas de saúde que dependiam de acompanhamento e cuidados especiais.

Mesmo após um longo período de acompanhamento pela rede de assistência social, os problemas persistiram, colocando em risco a segurança e o desenvolvimento das crianças.

Os pais recorreram da decisão, alegando que as dificuldades enfrentadas pela família decorriam da pobreza e da vulnerabilidade social, e pediram a revogação da suspensão para manter a convivência com os filhos.

Entretanto, os desembargadores entenderam que o caso vai além de dificuldades financeiras, constatando ausência recorrente de cuidados essenciais.

Justiça destacou que a pobreza, por si só, não justifica o afastamento de crianças dos pais. Entretanto, quando há negligência comprovada que coloca em risco a integridade dos menores, a suspensão temporária pode ser necessária.

A decisão prevê a busca por familiares que possam acolher as crianças, a possibilidade de acolhimento institucional, tratamento de saúde mental para a mãe e acompanhamento especializado dos menores.