O segundo turno das eleições brasileiras será realizado no domingo (25/10) em todo o país, para a eleição presidencial. Haverá, também, votação para governadores em cinco estados (Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins) e no Distrito Federal.

Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno — desde que o título não tenha sido cancelado. O cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de votar em três turnos seguidos sem justificar a ausência nem pagar a multa correspondente. A ausência em cada turno precisa ser justificada separadamente. Os prazos para regularizar variam conforme o turno.

A Justiça Eleitoral oferece formas de justificar a ausência: pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net (no site do TSE) ou presencialmente em cartório eleitoral. O prazo para regularizar é até 3 de dezembro de 2026 para quem faltou no primeiro turno e até 8 de janeiro de 2027 para quem faltou no segundo turno. Caso a justificativa não seja apresentada, o eleitor paga multa de R$ 3,51 por turno perdido. O não pagamento impede a emissão de passaporte, a participação em concursos públicos e a matrícula em universidades públicas.

O segundo turno será das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o território nacional e no exterior. Nos estados em disputa para governador, o eleitor vota também para esse cargo. Nos demais estados, a votação é apenas para presidente. Senadores, deputados federais e deputados estaduais já haviam sido definidos no primeiro turno.

Durante o dia de votação, o poder público é obrigado a oferecer transporte coletivo gratuito nas zonas urbanas — incluindo ônibus, trem, metrô, barca e outros meios — com a frequência correspondente a um dia útil. A obrigação não está prevista em uma lei específica. Foi estabelecida pelo STF em outubro de 2023, valendo para as eleições municipais de 2024. A decisão considera que o custo da passagem pode superar a multa, o que pode afastar eleitores mais pobres. O STF solicitou ao Congresso a aprovação de uma lei sobre o tema. Enquanto isso não ocorre, cada prefeitura e governo estadual define as regras locais.

Para as zonas rurais, o transporte gratuito já havia sido previsto por lei desde 1974 e é organizado pela Justiça Eleitoral. Reduzir a oferta de transporte no dia da votação pode configurar crime eleitoral, com pena de até seis meses de detenção e multa. Candidatos, partidos, federações e coligações são proibidos de oferecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.

A votação do segundo turno ocorrerá entre 8h e 17h (horário de Brasília). Caso haja pessoas na fila às 17h, serão distribuídas senhas para garantir que todos votem. Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto (identidade, passaporte, carteira de trabalho etc.). O e-Título não é obrigatório, mas quem optar por utilizá-lo deve deixá-lo aberto na tela do celular. Fotos ou prints não são aceitos.

Ao longo das eleições, o download do e-Título pode ser feito também no dia da votação, conforme anúncio do TSE, mas recomenda-se planejar com antecedência. Eleitores com deficiência contam com recursos de acessibilidade, como áudio na urna, identificação tátil e dispositivos de apoio.

É permitido usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas de candidatos, desde que de forma individual e silenciosa. Boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas são proibidas. Em muitos casos, o eleitor vota na mesma seção do primeiro turno, embora o TSE possa alterar o local de algumas seções até o dia do segundo turno, normalmente para locais próximos.

Eleitores no exterior votam apenas para presidente, pois o título está vinculado a uma zona eleitoral no exterior, não a um Estado ou município brasileiro. O voto continua obrigatório a partir dos 18 anos, facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Votos em branco e nulos são excluídos da totalização.

Este é o panorama geral para a segunda votação de 2026. É fundamental confirmar o local de votação e as regras específicas da sua cidade ou região antes do dia da eleição.

Fonte: BBC News Brasil