O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte analise, com máxima urgência, eventual desinformação no canal Exército do Lula, no WhatsApp, que desencadeou uma batalha de liminares no tribunal.
A decisão foi encaminhada à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deve apresentar elementos técnicos disponíveis para subsidiar a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral. A assessoria precisa levantar dados e indicar se o conteúdo também foi difundido em outros canais e plataformas.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
Nunes Marques também determinou que a assessoria informe se chegou a atuar no caso e quais medidas foram adotadas envolvendo o canal.
na terça-feira (13), o ministro deve se reunir com os coordenadores de campanha de Flávio Bolsonaro e de Lula. A guerra de liminares recebeu críticas de ambas as campanhas, e o objetivo é discutir condutas no segundo turno.
No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem de Nunes Marques e restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal Exército do Lula.
Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A medida gerou críticas de uma ala do TSE.
Apesar de determinar a manutenção do funcionamento do canal, Cueva estabeleceu que não será permitida a veiculação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, o canal poderá ser suspenso novamente.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
O presidente Lula (PT) classificou como absurde a decisão de suspender o canal Exército do Lula e anunciou que a campanha solicitará explicações. Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, afirmou que é alvo de mentiras por parte da campanha adversária, descrevendo o canal como um espaço de divulgação de mentiras em massa, sem citar o nome específico do canal.
Fonte: G1 Brasil/Política