O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.

O Senado realizou nesta semana três das cinco sessões de deliberação necessárias para votar a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. As duas sessões restantes serão realizadas na terça (13) e na quarta-feira.

Para ser aprovada, a proposta precisa obter o aval de dois terços dos senadores (49 votos) em dois turnos. Entre um turno e outro são necessários cinco dias úteis, mais três sessões de discussões. Nesse ritmo, a aprovação total da proposta ficaria para depois das eleições.

O governo busca incluir, na semana que vem, um requerimento de calendário especial que pode quebrar o interstício. Dessa forma, abre-se uma brecha no regimento para votar os dois turnos no mesmo dia. Alcolumbre já assegurou que colocará o requerimento em pauta assim que chegar à Mesa e que o plenário será soberano para decidir.

Para aprovar o requerimento é necessária maioria simples. Para apresentá-lo, no entanto, é preciso a assinatura de 54 senadores.

Fonte: CNN Brasil Política