O Tribunal Regional Eleitoral do Acre convocou partidos, coligações e emissoras de rádio e televisão para participar de audiência pública que definirá o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita caso a disputa pelo governo do Estado avance para o segundo turno.

A reunião está agendada para 7 de outubro, às 11h, na sede do TRE, em Rio Branco. A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (29).

Conforme o edital, deverão comparecer representantes das emissoras de rádio e televisão com cobertura no Acre, bem como partidos políticos, federações e coligações que tenham candidatos concorrendo a eventual segundo turno para governador.

O encontro tem por objetivo elaborar o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, estabelecendo a distribuição de tempo entre as candidaturas, a ordem de veiculação dos programas e inserções, além de definir as emissoras responsáveis pela geração do conteúdo.

No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito começou em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, a propaganda será transmitida entre 9 e 23 de outubro, segundo calendário divulgado pelo TRE.

A audiência será realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, situada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, bairro Portal da Amazônia. Os participantes deverão apresentar documento oficial de identificação e, quando exigido, comprovar autorização para representar a emissora, partido, federação ou coligação. O TRE já havia conduzido, em agosto, a audiência que organizou o plano de mídia do primeiro turno. O novo procedimento afetará apenas a propaganda das candidaturas que avançarem para a segunda fase da eleição.