A disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida voltou a colocar em lados opostos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cinco dias do primeiro turno das eleições presidenciais.

Na sexta-feira (25), o vice‑presidente do TSE e também ministro do Supremo, André Mendonça, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil.

Dois dias depois, domingo (27), o ministro do STF Flávio Dino anulou a liminar de Mendonça e autorizou o restabelecimento das postagens, inclusive a de um humorista que havia divulgado imagem da santa acompanhada de crítica à família Bolsonaro.

Na noite de segunda‑feira (28), o também ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo, ao menos provisoriamente, a ordem de Mendonça. Fux exigiu que as plataformas digitais excluam, em até 24 horas, os conteúdos que afirmem que Flávio ou sua família pretendem retirar o título de Padroeira, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, por provedor, e eventual responsabilização por desobediência.

A medida de Fux é provisória e não resolve se os conteúdos violam a liberdade de expressão nem se a determinação original do TSE estava correta. O ministro deixou a questão para análise do plenário do STF, que deve ser convocado pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, na quarta‑feira (30).

A controvérsia surgiu na noite de quarta‑feira (23) quando circulou nas redes a alegação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira. Não há projeto apresentado por ele com esse objetivo. O texto citado é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado Victório Galli (Progressistas), que foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.

A confusão ganhou força após comentário de uma jornalista da Globo News, que foi usado fora de contexto para associar o projeto ao candidato. A emissora divulgou correção, esclarecendo que a proposta era antiga, apresentada por outro parlamentar e arquivada há mais de dez anos. Flávio Bolsonaro negou a associação, classificando a informação como falsa.

A campanha de Flávio levou o assunto ao TSE, onde Mendonça justificou a liminar pela proximidade das eleições e pelo potencial de influência sobre a vontade do eleitor. A decisão também atingiu publicação do humorista Antonio Tabet, que, sem citar nominalmente o candidato, usou a imagem de Nossa Senhora acompanhada de crítica à família Bolsonaro.

A defesa de Tabet recorreu ao STF, pedindo que Dino estendesse ao caso uma decisão anterior do ministro, que havia considerado indevida a retirada de um vídeo sobre Deltan Dallagnol pela Justiça Eleitoral do Paraná. Após a decisão de Dino, a defesa de Flávio recorreu a Fux, argumentando que conteúdos falsos em campanha presidencial podem alcançar milhões antes de uma correção judicial.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reclamou a Edson Fachin de “indevida sobreposição de competência” do STF sobre o TSE, alertando para risco de captura institucional. O Conselho Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) também repudiou a utilização de fake news por Lula e seus seguidores, denunciando tentativa de guerra religiosa entre católicos e evangélicos.

Fonte: BBC News Brasil